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Qual a importância de alugar via imobiliária?

O brasileiro sempre encontra um “jeitinho” para tudo e muitas vezes prefere fazer por conta própria os serviços que somente profissionais qualificados e preparados deveriam fazer. Alugar um imóvel é um dos exemplos de que, “se arrumar um jeitinho”, fica mais barato, mas as consequências podem trazer mais prejuízos do que o esperado.

Alugar “por conta própria” pode parecer uma solução fácil quando estamos no aperto, mas você conhece todo o caminho que deve ser percorrido para que você esteja seguro ao fim do contrato? Muitas pessoas alugam seus imóveis e decidem administrá-los sem a ajuda de uma imobiliária. Neste caso o próprio locador fica responsável por cobrar o aluguel, acordar reparos, fazer a vistoria entre outras diversas atividades, muitas vezes sem amparo legal para as negociações e sem ferramentas adequadas para consultas judiciais e negociações financeiras.

Mas será que vale a pena contratar uma imobiliária? Sim. E vamos te explicar as vantagens de ter o seu imóvel sob a administração da Moradia Imobiliária.

Divulgação e atendimento:

VANTAGEM – Quando seu imóvel é entregue para a gerência da Moradia, a mesma já dispõe de recursos para divulgá-lo aos futuros interessados. Desde 2017 um novo site, mais moderno e dinâmico, foi criado e disponibilizado pensando no perfil dos clientes da nossa região, com amplo acesso a informação sobre os imóveis, além de parcerias com portais de abrangência nacional e internacional como o Viva Real e divulgação em nossas redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram. No local, a Moradia também disponibiliza placas de identificação de aluguel. Em nossa sede contamos com uma atendente para sanar dúvidas, emprestar chaves para visitas, encaminhar propostas e direcionar os interessados. SUPER VANTAGEM – Segurança do imóvel: Quando se anuncia por conta própria, fica difícil saber quem está visitando. Na Moradia todo interessado deve deixar um documento com foto e número de telefone para posterior identificação caso apareça algum dano no imóvel após a visitação.

Análise para cadastro:

VANTAGEM – Quando um candidato a locação se apresenta, a Moradia realiza uma análise cadastral, avaliando a legalidade dos documentos apresentados e se o candidato não possui restrições legais, redige um contrato de locação baseado nas leis vigentes. SUPER VANTAGEM – A Moradia dispõe de ferramentas para análise de crédito e autenticidade de documentos, evitando com mais acerto os inadimplentes. Quanto ao contrato, por ser feito por profissionais especializados na área, as brechas para problemas futuros são sanadas.

Vistoria:

VANTAGEM – Um profissional qualificado é disponibilizado pela Moradia para realizar uma vistoria no imóvel, tanto no início do contrato quanto no término, para que ambas as partes tenham um documento que comprove qual a situação do imóvel. SUPER VANTAGEM – Dificilmente alguém que não é especialista na área é capaz de fazer uma vistoria precisa e bem feita. Na hora da entrega do imóvel podem surgir dúvidas e o locatário se negar a pagar eventuais danos. Na Moradia um documento é assinado por todos os envolvidos no processo, garantindo assim a idoneidade do documento.

Controle financeiro:

VANTAGEM – Esta com certeza é a parte mais chata para quem tenta locar seu imóvel por conta própria. Na Moradia o locador pode ficar despreocupado pois nossa equipe realiza a cobrança do aluguel, realiza os repasses devidos e reajustes e toda a burocracia que envolve esta negociação. SUPER VANTAGEM – Na hora de resolver quem paga o que, a Moradia orienta e cobra os devidos impostos como o IPTU e as taxas de condomínio, evitando assim o alto índice de inadimplência e inclusão do nome do proprietário no cadastro de inadimplentes. 

Consultoria: 

VANTAGEM – Durante o período de vigência do contrato, a Moradia também funciona como um suporte ao locador e locatário, sanando dúvidas e resolvendo eventuais situações que possam ocorrer. SUPER VANTAGEM – A Moradia também é responsável por contratar ou indicador prestadores de serviços como bombeiro hidráulico, eletricista, etc, que façam reparos necessários no imóvel tanto antes da entrada do inquilino como no fim do contrato.

 

Depois de todas essas vantagens, escolher a Moradia para a administração do seu imóvel é ter a certeza que você terá tranquilidade de que seu bem será bem cuidado, tendo segurança e confiança de que tudo será feito da maneira correta e dentro da lei, deixando você com mais tempo para se dedicar às suas atividades e amores.

 

Moradia, trabalhando para o seu bem-estar!

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Chuvas de verão. Fique atento para economizar.

Época do ano é propícia para armazenar água da chuva em recipientes para reutilização e também de riscos de desabamentos.

O clima vem esquentando e o calor aumentando gradativamente nessa estação do ano que é muito esperada por uns e muito temida por outros: o verão. Com ele vem também a loucura do tempo: ou seca demais, ou chove demais. Pensando nisso, nós, da Moradia Imobiliária, preparamos para você uma dica super bacana para aproveitar esse ótimo e também perigoso fenômeno da natureza: a chuva!

Economia durante as chuvas

As chuvas torrenciais de verão podem ajudá-lo a economizar água em sua casa ou apartamento se você souber como reaproveitá-la corretamente. As edificações públicas, comerciais e residenciais são responsáveis por cerca de 20% de toda a água consumida no país e este índice aumenta no verão, onde se consome muito mais água.

O índice preocupa o setor de construção civil, que se mobiliza para criar soluções para reduzir o desperdício, a partir do desenvolvimento de tecnologias que permitam diminuir os impactos ambientais. E deve preocupar você também! Além de ser uma medida ambientalmente correta, o aproveitamento da água da chuva proporciona economia, porque reduz gastos com água tratada, que estão cada vez mais elevados.

O investimento para a implantação desse tipo de sistema é compensado rapidamente com a economia feita no consumo de água tratada. Os custos variam de acordo com as características de cada imóvel, com a quantidade de água de chuva a ser reaproveitada e com o uso final a que se destina.

Como fazer

A implantação do sistema é simples, com sua adaptação aos elementos da rede hidráulica do imóvel ou do condomínio. O aproveitamento da água de chuva é composto, basicamente, por quatro subsistemas: CAPTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO.

A captação é feita por calhas instaladas nos telhados e o encaminhamento se dá por meio de tubulação hidráulica, que leva a água da chuva captada para o reservatório, geralmente uma caixa d’água comum, só que situada abaixo do sistema de captação. Já os equipamentos e técnicas de tratamento variam em função do destino que será dado à água aproveitada.

Usos

Se o destino da água aproveitada for lavação de áreas externas como calçadas, garagens ou playground, além de automóveis e irrigação de quintais, jardins e hortas o tratamento se dá no próprio sistema de captação, com filtros instalados nas calhas para a retenção de resíduos como folhas ou impurezas trazidas pelas chuvas. Já se a água for usada para outros fins como banhos, descargas sanitárias ou mesmo consumo humano e animal, o tratamento deve ser feito após o armazenamento, por empresas especializadas para a desinfecção e clorificação.

Não faça você mesmo se não tem conhecimento. Tudo que remete à conservação da saúde deve ser realizado por profissionais especializados e treinados, com segurança e profissionalismo.

Riscos durante as chuvas

As chuvas de verão além de trazerem oportunidade de economia, trazem também prejuízos para quem possui imóvel em área considerada de risco. Fique atento e consulte na prefeitura se a área de sua residência é segura ou fica em área de risco, tanto de desabamento quanto de enchentes.

Em Ipatinga, a principal preocupação é com as ocorrências de deslizamentos de encostas. A situação se agrava pelo corte irregular de terrenos e o encharcamento do solo durante o período chuvoso, ocasionando enormes transtornos e danos à comunidade.

Nesse período as chuvas vêm fortes e, algumas vezes, chove em um dia o esperado para o mês inteiro. Fique atento e proteja-se previamente buscando orientação na Defesa Civil da cidade. Em Ipatinga o endereço é Rua Pouso Alegre, 34, Centro. O telefone para informações é 31-3829-8414. Em caso de emergência o telefone para contato é o 199.

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05 Dicas práticas de decoração para organizar um imóvel alugado

Quando falamos em decoração de imóveis alugados (seja uma quitinete, apartamento ou casa), entramos em um assunto delicado, pois, trata-se de um investimento em um bem que pertence a outra pessoa e que, realizando mudanças no imóvel, no futuro poderá lhe trazer dor de cabeça.

Mas como para quase tudo há-se um jeito, separamos para você 06 dicas práticas de decoração que, além de mudar o visual do seu lar, vai te ajudar a manter o imóvel organizado e prático. Vamos lá?

 

DICA 01: Araras

A arara (que, diga-se de passagem, não lembra em nada o animal) é um acessório que, além de dar estilo ao imóvel, permite que você mantenha suas roupas organizadas e com fácil acesso, deixando à mostra suas combinações possíveis de vestuário e facilitando sua decisão na hora de escolher que roupa vai usar na ocasião, seja para o trabalho ou para aquela balada.

Você pode comprar uma arara em uma das tantas lojas de móveis e decoração que existem por aí, mas, com um pouco de criatividade e tempo, você mesmo poderá criar uma arara personalizada de acordo com o seu estilo. No YouTube, você encontra diversos tutoriais ensinando como criar sua própria arara de roupas.

 

DICA 02: Caixotes decorados

Seja como suporte para uma mesa, um porta livros, uma casinha para animais de estimação, bancos, entre várias outras formas de uso, os caixotes trazem muita praticidade ao seu lar.

Relativamente fáceis de encontrar e com preços acessíveis, seu imóvel ganhará outra cara com esses acessórios.

Você pode usá-los em seu formato normal, com as cores da madeira em destaque, dando um toque de rusticidade ao ambiente, ou pintando-os com cores que harmonizem com o interior de seu lar.

 

DICA 03: Tapetes e Carpetes

Quando se trata de decoração de imóveis alugados, o uso de tapetes e carpetes é uma ótima saída para mudar o visual sem ter que modificar sua estrutura.

Além de seu efeito estético, os tapetes e carpetes também proporcionam comodidade e praticidade aos moradores de um imóvel, pois ajudam na manutenção de um ambiente limpo, na climatização do ambiente e oferecem isolamento acústico, como por exemplo, a redução do “toc toc” de uma pessoa com salto andando pela casa.

Com mais de 2.500 anos de existência e com modelos que vão desde os persas até os de corda, você vai encontrar uma infinidade de tapetes e carpetes diferentes, com design e preços diferentes.

 

DICA 04: Pallets

Seguindo quase a mesma ideia dos caixotes, pallets são ótimas alternativas para mesas, suportes para camas, sofás e painéis por exemplo.

A dica é procurar por pallets que estejam com bom estado de conservação, evitando aqueles em que a madeira apresente pedaços quebrados ou áreas apodrecidas. Com pallets prontos para uso, basta soltar a imaginação e personaliza-lo de acordo com seu gosto, deixando seu imóvel ainda mais bonito.

Você poderá encontrar pallets em casas de produtos rurais, lojas de materiais de construção, pequenas e médias indústrias, feiras, armazéns e claro, em empreses de compra e venda de pallets.

Uma dica: No site do Pinterest, você encontrará vários móveis construídos a partir de pallets para servir como inspiração.

DICA 05: Hortas e Jardins verticais

Tendência do momento no mercado imobiliário, as hortas e jardins verticais vieram para ficar.

Além de decorar e dar vida ao seu imóvel, essa tendência traz muitos outros benefícios, como, a sustentabilidade ao cultivar alguns alimentos e, acredite se quiser, diminuir a temperatura do seu imóvel. Segundo especialistas, áreas verdes no imóvel podem ajudar a reduzir em até 7% a temperatura ambiente.

Cada vez mais, escritórios de arquitetura, floriculturas e áreas afins, tem procurado especializar-se na instalação de jardins verticais, basta uma pesquisa na internet para encontrar alguém já especializado. Mas, caso queira criar você mesmo seu jardim vertical, no YouTube, há centenas de tutoriais explicando todo o passo a passo.

Com paciência, tempo e uma boa dose de criatividade é possível encontrar excelentes alternativas para decorar seu imóvel alugado de forma que além de dar um UP no visual do imóvel, auxilie na manutenção da organização do ambiente, e de quebre elimina sua preocupação com possíveis problemas com o proprietário do imóvel.

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Energia, água, internet e TV e os famosos “gatos”.

Jeitinho brasileiro pode ser considerado crime e autor de desvio pode ser preso

O brasileiro é conhecido popularmente pela criatividade em resolver problemas de formas diferenciadas e passar por situações difíceis dando a volta por cima com o famoso “jeitinho brasileiro”. Resolver as coisas de forma errada para sair por cima, para ganhar vantagem e prejudicar os demais não é bacana e pode trazer sérios riscos à sua liberdade. Exemplos de resoluções incorretas de problemas são os chamados “gatos”, ligações clandestinas de energia, água e internet.

Com as altas tarifas praticadas pelas concessionárias e os altos impostos exercidos pelo governo, a população se vê acuada quando necessita de recursos básicos como energia e água, que é direito de todos, mas que devemos pagar sobre a utilização das mesmas. Sendo assim buscam alternativas, muitas vezes errôneas, para continuarem a usufruir sem ter que desembolsar nada.
O que parece vantajoso para quem se utiliza desse recurso, na verdade é crime previsto em lei no artigo 155 do Código Penal. Quem cometê-lo pode ser condenado a uma pena que pode variar de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

ENERGIA

Muito comum em aglomerados urbanos, o “gato” de energia além de prejuízos, pode colocar em risco a rede elétrica e o responsável pela ligação clandestina. Além do risco de ser pego e responder criminalmente, há um risco maior, que é perder a vida. Normalmente, para se fazer uma ligação clandestina de energia, é necessário que alguém suba em um poste com cerca de 7,20 m de altura e vai acessar uma rede energizada. A pessoa pode receber uma descarga elétrica e perder a vida imediatamente.

Quando ligações clandestinas são feitas, todos saem perdendo.
Além de seus vizinhos, familiares e amigos, as companhias de energia também levam prejuízo com o furto de energia. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais de 27 mil gigawatts-hora, ou cerca de 8% do consumo do mercado elétrico brasileiro, são consumidos no país de forma irregular, gerando cerca de R$ 8,1 bilhões em prejuízo.

Lembre-se que os equipamentos elétricos também correm risco devido à queda na qualidade da energia e às constantes interrupções no sistema elétrico, aumento do número de ocorrências de falta de energia e danos à rede elétrica com o rompimento de condutores e com a queima de transformadores.

INTERNET e TV

Além da energia elétrica, o furto de serviços atingiu nos últimos anos a rede de internet e TV por assinatura também. Além de um sinal ruim e com baixa qualidade para quem pratica o furto e para quem é roubado, o prejuízo se estende para o governo que perde receita pelo furto do sinal, uma vez que não é recolhido o ICMS entre 25 e 27% referente ao serviço.

A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) estima que, no Brasil, existem cerca de 4,5 milhões de residências com decodificadores piratas, representando 18% do total de assinantes no país. A entidade calcula que a perda de receita e de impostos causada pelo furto clandestino de sinal é de cerca de R$ 6 bilhões por ano.

ÁGUA

Tão comuns como os de energia, os “gatos” de água também dão muitos prejuízos aos consumidores. Segundo a Companhia de Saneamento de Minas Gerias (COPASA), são aplicadas uma média, por mês de 1,3 mil sanções, a maioria relacionada ao furto de água. O uso da água é cobrado por categoria residencial, social (para usuários inscritos no Cadastro Único dos Programas do Governo Federal, o CAD- Único), comercial, industrial e pública. As tarifas são diferentes para cada uma dessas categorias de consumo.

Os hidrômetros calculam o volume de água consumido e burlar esse equipamento é crime previsto em lei.
Quando se utiliza a água de forma irregular, a prejudicada não é só a empresa de saneamento, mas sim todos os consumidores porque a prática provoca aumento no preço da tarifa, que é calculada com base no custo do serviço. Se o infrator não paga pelo uso da água, esse consumo não convertido em receita (perda) é rateado entre todos os usuários.

As sanções pela conduta irregular do usuário e a utilização indevida dos serviços de água estão previstas na resolução 40/2013 da Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG). A punição administrativa para quem faz ‘gato’ de água é o pagamento de 15 tarifas fixas, o pagamento pela substituição do equipamento mais o valor atribuído à classe habitacional ou ramo de atividade.
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O seu imóvel está seguro?

Moradia dá dicas de segurança para você ficar mais tranquilo ao deixar seu imóvel sozinho.

Morar em grandes centros urbanos ou em pequenas comunidades não faz diferença quando o assunto é insegurança. Esse sentimento vem tomando conta da população que está cada vez mais se limitando para se manter seguro. É uma dor de cabeça para qualquer um, em qualquer idade ou situação econômica. Mas pode ser minimizado com algumas dicas de segurança.

Podemos nos proteger da ação de pessoas mal intencionadas sem precisar ter grandes gastos como a contratação de empresas especializadas em segurança ou equipamentos caros. Elaboramos algumas dicas de segurança para casa e apartamentos que deixarão você e sua família mais tranquilos.

Todos devem colaborar

Se você mora em um condomínio procure saber as regras de segurança. Muitos não as têm bem definidas, o que pode gerar conflitos em caso de invasão e roubo. Converse com o síndico e estabeleçam algumas diretrizes, que deverão ser seguidas por todos os moradores e trabalhadores do condomínio. Leve para a reunião de condomínio e discuta com todos. Quanto mais ideias para aumentar a segurança, melhor.

Para quem mora em casa, os vizinhos podem ajudar a ficar de olho enquanto você e sua família se ausentam. Estabeleça contato, converse, deixe números de telefone ou de mensagens para caso algum deles observe algo estranho em sua residência. Contar com a ajuda dos vizinhos pode evitar grandes prejuízos.

Trabalhadores competentes e de confiança

Profissionais qualificados são investimentos e não gastos. Fique atento!
Lembre-se que um funcionário treinado e qualificado é investimento, não gasto. Trabalhar com quem tem experiência em proteção tanto de imóveis quanto pessoal é de fundamental importância para que o resultado seja o esperado: alguém que saiba como agir em uma situação de risco. Por isso repense quando for escolher o profissional de segurança ou porteiro. Lembre-se que pode ser um barato que lhe custará caro no futuro. Uma dica que vale para casas ou prédios: investigue empregos anteriores de seus funcionários. Jardineiros, empregadas, motoristas, limpadores de piscina, caseiros ou qualquer outro profissional que tenha acesso a sua residência deve ter recomendação de antigos patrões. Saiba o máximo que puder sobre eles para não se surpreender depois.

Visibilidade no acesso

O acesso a sua moradia precisa ser claro e bem visível. A iluminação é essencial para que você consiga ver e ser visto ao chegar. Evite deixar objetos e plantas que possam criar pontos cegos. Árvores grandes que barram a visão devem ser evitadas, assim como as próximas ao muro ou portão, para evitar que sirvam de acesso a estranhos. A iluminação é um ponto chave mesmo quando não houver ninguém na residência. Para economia de energia a dica é o uso de lâmpadas com fotocélula, com ajuste automático de iluminação. Elas acendem e apagam sozinhas de acordo com a luminosidade do ambiente.

O portão te impede de ver a rua?

A visibilidade na entrada é importante para que da rua possam ver invasores em sua residência.
Engana-se quem acha que quanto mais escondida a casa, melhor. É justamente o contrário. Se ninguém consegue ver pelo menos a entrada da casa, não verão os invasores também. A recomendação é não instalar portões totalmente fechados, daqueles que não deixam aparecer nada do imóvel.

Portões com barras e muros frontais com visibilidade para o interior por meio de “janelas” de vidro deixam o imóvel mais seguro por apresentar a possibilidade de se ver qualquer movimento estranho. Quanto mais isolada e impenetrável visualmente for o imóvel, mais confortável o invasor se sentirá para agir, pois estará certo de que não será visto.

 Autorização de entrada

Pediu uma pizza? Avise ao porteiro sobre a chegada de seu pedido. Para quem mora em edifício é imprescindível que todas as entradas sejam autorizadas, mesmo as de amigos e conhecidos. Muita gente de boa aparência comete crimes porque o porteiro deixou entrar por aparentar ser bacana. Lembre-o de usar o interfone e registrar a entrada de todos, mesmo que seja só “uma visitinha rápida”. Checar documentos e credenciais de quem que entrar no prédio sem autorização é de extrema importância. Fique atento a isso.

Para quem mora em casa não abra o portão e deixe o entregador entrar. Busque lá fora o pedido e acerte o valor por lá mesmo. Quanto menos o entregador tiver acesso, menos ele saberá sobre o que tem no interior de sua casa.

Códigos de segurança

Siga as dicas da Moradia Imobiliária e proteja seu imóvel e sua família.
Ter um código de segurança com o funcionário responsável pela entrada pode ser interessante para evitar situações de risco. Um gesto, um barulho diferenciado, uma palavra que seja podem evitar que você seja feito refém por invasores, por exemplo. Combine um código com os outros moradores também, assim todos ficam alertas quando perceberem o sinal.

Crie caminhos alternativos

Adotar rotas diferentes ao se dirigir para sua residência pode dificultar o trabalho de invasores. Muito observam a rotina da casa e dos moradores antes de atacar. Faça caminhos alternativos para não ser surpreendido por gente mal intencionada.

E lembre-se: sem paranoia, mas redobre a atenção sempre que estiver chegando ou saindo de casa e evite entrar ou sair se perceber alguém estranho observando ou alguma movimentação diferente nos arredores. Qualquer descuido pode custar sua vida e de seus familiares.
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Animais em condomínio. É proibido proibir?

Assunto delicado que envolve afeto, lei e bom senso deve ser esclarecido

Muito se tem falado em afetividade, em conceito de família e como a lei representa isso. A afetividade hoje é um princípio constitucional que orienta um grande número de relações sociais e familiares e é um ponto chave de discussões que tem transformado a nossa ordem social. E a relação de afeto com os animais de estimação também entra nessa discussão e está amparada pela Constituição Federal. A relação está intimamente ligada à dignidade da pessoa humana, por se tratar de uma relação eminentemente baseada no afeto.

E quando se mora em um condomínio onde as regras ditam a não permanência de animais? Como lidar com síndicos e vizinhos que não toleram animais e querem proibir você de tê-los em seu imóvel? Hoje existe o famoso “é proibido proibir” para estes casos.

Nenhuma convenção de condomínio pode proibir a permanência de animais nas unidades autônomas, ou seja, no interior dos apartamentos. Se o fizerem estarão violando o direito de propriedade e a liberdade individual de cada pessoa em utilizar a sua área privativa de acordo com seus interesses – desde que não sejam contrários à destinação do imóvel. É importante salientar que essas convenções podem restringir a forma como os animais deverão ser mantidos no condomínio.

O que pode?

Você pode ter seu bichinho dentro do seu apartamento da forma como quiser? Pode, desde que respeite a integridade do animal e não perturbe o sossego dos vizinhos. As restrições devem ser limitadas às áreas de uso comum. E fique atento para certas restrições como a permissão somente de animais de “pequeno porte”. Isso não deve ser aceito pelo morador. Procure sempre se orientar pois já existem leis municipais que restringem a quantidade de animais por casa ou apartamento, mas não há legislação sobre tamanho ou raça. Diante disso, os moradores podem ter peixe, gato, ramster, cachorro, cobra, ave ou qualquer outro animal que lhe seja de estima.

O assessor jurídico da Moradia Imobiliária, o advogado Raymundo Raul Bicalho, lembra que “os animais, desde 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal, passaram a ter amparo jurídico, pela Lei Maior do País, conforme se vê do art. 225, §1º, VII, da Constituição Federal, que dispõe:

Desde 1988 os animais tem seus direitos garantidos na Constituição Federal.
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”, e que “Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

O advogado lembra também que “a Constituição Federal, nos seus artigos 5o e 170, asseguram o direito de propriedade, podendo o proprietário, ou quem esteja na posse do imóvel, manter animais na sua unidade. E o art. 225, parágrafo primeiro, inciso VII, também da Carta Federal, situa o animal como parte do meio ambiente e tutela juridicamente o direito deles à dignidade, vedada a prática de maus tratos.”

Fique atento aos abusos

Quanto às proibições ilegais e abusivas do uso dos elevadores para conduzir os animais, devem ser enfrentadas também aí com a propositura de Ação Judicial. Obrigar os animais a subirem escadas é prática de crueldade, vedada pela Constituição, especialmente quando esses são portadores de doenças que possam ser agravadas com o movimento (cardiopatas, neuropatas etc.), ou mesmo quanto aos animais idosos, já impedidos pela idade de subir e descer escadas.

É incontestável que o direito de ir e vir do guardião do animal estende-se a este. E qualquer decisão de assembleia condominial em sentido contrário, caracteriza-se como constrangimento ilegal previsto no art. 146 do Código Penal Brasileiro, além de constituir crime ambiental, art. 32, da Lei 9.605/98 (crime de maus tratos), comportando, inclusive, a adoção de providências policiais e judiciais para conter o ilícito.

De igual modo, as abordagens verbais ou escritas feitas por vizinhos, síndicos ou porteiros, aos condôminos que têm animais nas suas companhias, com o propósito de constranger-lhes obrigando-os a transitar pelas escadas, proibindo-os de utilizarem o elevador, configuram também constrangimento ilegal, a ser coibido com queixa policial contra o autor do fato.
Os vizinhos, ou o síndico, não podem interferir na vida intra proprietade do condômino.

Cabe ao condômino, que mantém os animais em sua unidade, observar o asseio e a higienização do local, dispensando-lhes os cuidados necessários à saúde (vacinação, tosa e banho regulares); cuidados médicos que lhes proporcionem conforto e bem estar; contratar pessoas para cuidar deles, de forma a que estejam sempre bem, mantendo-se a unidade em condições normais de habitação.

Orientação

Concluindo, cabe a orientação jurídica que se registra a seguir.
É nula e sem efeito qualquer CONVENÇÃO CONDOMINIAL que proíba a existência, ou permanência, de animais domésticos, especialmente de cães e gatos, em condomínio, vez que tal proibição afronta a Lei Maior do País, que é a Constituição Federal, onde estão tutelados juridicamente a vida e o bem estar desses seres.